STJ — 00002177820218160004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b75700a154f4f8d0805e7945e407738901386954d593433f0ac3b72284d9c1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

• Ver outros registros do assunto TPU 5953

Movimentações públicas

1. 2024-02-27T10:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-02-27T10:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-03-21T12:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-03-21T14:15:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-03-21T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2024-05-06T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

7. 2024-08-05T16:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2024-08-23T18:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2024-08-26T08:16:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
10. 2024-08-26T08:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2024-02-07T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-03-21T12:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2024-04-11T18:30:24.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
14. 2024-04-15T05:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2024-05-07T05:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2024-08-23T18:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2025-08-20T18:09:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2025-08-22T01:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2025-09-23T00:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2025-10-15T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
21. 2025-10-15T13:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
22. 2024-04-11T18:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2024-04-12T18:16:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2024-05-06T10:00:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2024-05-06T10:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2024-05-06T19:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2025-08-21T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2025-09-17T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
29. 2025-09-18T22:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2025-09-22T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)