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TJAM — 06295870820158040001

Classe: Regulamentação de VisitasOrgao: 4ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4df6775f1131148f4b9bb78656c20cfd24f06e16847f6ae628c25b6942abc37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-01: Publicação (TPU 92)
2016-01-29: Homologação de Transação (TPU 466)
2015-12-09: Conclusão (TPU 51)
2015-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regulamentação de Visitas

Ver outros registros do assunto TPU 5805

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-11T12:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-09-11T12:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-09-17T11:05:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-09-21T08:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-11-10T14:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-11-10T14:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-11-16T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-12-01T09:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-12-01T09:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-12-01T09:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-12-09T13:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-12-09T13:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2016-02-02T11:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2016-02-03T10:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2024-07-30T12:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-09-14T08:39:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2015-11-06T09:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2015-11-11T12:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2015-11-13T10:57:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2015-12-02T09:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2016-01-29T12:31:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

2016-02-01T13:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2016-02-22T10:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2016-02-22T12:23:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2016-02-22T12:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRN — 00104078420108200001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJBA — 80003767120178050248 — Execução Fiscal · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000302920238172120 — Divórcio Consensual · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJGO — 00194895420178090049 — Guarda de Família · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Guarda de Família
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
TJPE — 00000299720198173150 — Divórcio Litigioso · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJPE — 00000299220168172830 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJBA — 80002532520208050230 — Execução Fiscal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Regulamentação de Visitas / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA CÍVEL