Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3690ad3ddebfa814df87ba469ba44c98e4682da6400d1aaf1fe94ce0a79a5be1
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/95/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74/resposta/corpo/movimentos/97/resposta/corpo/movimentos/99São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 3690ad3ddebfa814df87ba469ba44c98e4682da6400d1aaf1fe94ce0a79a5be1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-04 a 2023-09-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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{
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"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "recusa de prevenção/dependência",
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}
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"nome": "entregue ao destinatário",
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"codigo": "29264",
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"codigo": "29264",
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"codigo": "29264",
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"codigo": "29264",
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"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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{
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}
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"codigo": "29264",
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"codigo": "29264",
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"codigo": "29264",
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"codigo": "29264",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29264",
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}
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"codigo": "29264",
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"nome": "Anapolis - 03a Vara"
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29264",
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}
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{
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29264",
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"codigo": "29264",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29264",
"nome": "Anapolis - 03a Vara"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29264",
"nome": "Anapolis - 03a Vara"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29264",
"nome": "Anapolis - 03a Vara"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.