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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Relações de Trabalho — TRT7 00016313320125070003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ba2d9b3b9c47487b41d98e5b5faeac865dc221ee5614b2fd4a0a8732347e14f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 9ba2d9b3b9c47487b41d98e5b5faeac865dc221ee5614b2fd4a0a8732347e14f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2017-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2018-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2019-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2019-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2019-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2019-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2019-11-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2019-11-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2020-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2020-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2020-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2020-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2020-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2020-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2020-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2020-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-23 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:05:53.250536962Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-09-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ba2d9b3b9c47487b41d98e5b5faeac865dc221ee5614b2fd4a0a8732347e14f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2020-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-22
Petição (TPU 85)
2020-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-14
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-02
Petição (TPU 85)
2020-03-12
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho | Salário Vencido/Retido | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-27T16:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-09-27T16:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2012-09-27T16:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2012-09-27T16:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-10-15T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2012-10-15T14:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2013-01-15T11:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-02-01T16:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2013-03-05T10:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-03-05T10:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2013-03-06T12:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2013-03-08T13:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2013-03-21T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2013-04-16T08:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2013-04-19T13:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2013-06-07T15:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2013-06-07T15:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2013-06-20T13:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-06-20T13:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2013-06-20T14:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2013-07-31T11:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2013-08-05T11:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2013-08-08T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2013-08-08T16:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2013-08-09T13:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2013-08-09T13:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2013-08-09T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2013-08-16T08:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2013-09-23T11:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2013-10-16T09:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2013-10-16T09:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2013-10-23T11:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.