TRE-MA — 00001942020166100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4549f292f962ad908d6c5f9e86f033d59c3d9b78a6c6763ff84ee0864fbba88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-09
Publicação (TPU 92)
2017-02-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-02
Conclusão (TPU 51)
2017-02-02
Documento (TPU 581)
2017-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-06T15:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-02-02T10:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-02-02T10:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-01-27T08:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-02-09T08:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-02-09T08:34:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-11-05T18:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-05T18:02:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-06T16:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-06T16:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-12T18:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-12-13T13:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-01-27T08:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-02-02T09:46:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-02-15T09:56:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-02-20T11:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-02-20T11:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.