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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF1 00000138420124013307

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4d92e9d54f0a8dbb811230f88883efe2130e6022d6b7dc87477bd5851ef1ca6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f4d92e9d54f0a8dbb811230f88883efe2130e6022d6b7dc87477bd5851ef1ca6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2019-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2020-04-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-05-04 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2022-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2022-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2022-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2026-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2026-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2026-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2026-08-14 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2026-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2026-08-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-01-24 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-04 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-21T14:43:56.973000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200422070001
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4d92e9d54f0a8dbb811230f88883efe2130e6022d6b7dc87477bd5851ef1ca6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Remessa (TPU 123)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14
Conclusão (TPU 51)
2026-08-14
Petição (TPU 85)
2026-06-30
Publicação (TPU 92)
2026-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T12:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  2. 2012-04-12T17:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  3. 2012-07-31T18:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  4. 2012-08-23T18:37:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  5. 2012-09-21T18:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  6. 2012-11-08T19:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  7. 2012-12-14T18:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  8. 2013-05-22T16:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  9. 2013-05-23T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  10. 2013-07-04T11:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  11. 2013-07-17T14:53:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  12. 2013-07-19T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  13. 2013-10-18T17:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  14. 2013-11-08T14:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  15. 2016-09-13T15:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  16. 2019-12-13T17:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  17. 2020-04-21T06:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  18. 2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
  19. 2012-01-26T17:34:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  20. 2012-05-09T16:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  21. 2012-07-31T18:18:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  22. 2012-09-24T18:49:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  23. 2012-09-28T12:16:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  24. 2012-10-01T17:33:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  25. 2012-10-22T11:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  26. 2012-11-12T19:54:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  27. 2012-11-23T15:55:02.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  28. 2012-12-18T18:56:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  29. 2013-03-11T15:53:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  30. 2013-03-12T18:08:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  31. 2013-04-26T09:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  32. 2013-05-22T14:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  33. 2013-05-23T17:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  34. 2013-06-18T13:01:07.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  35. 2013-07-19T15:57:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  36. 2013-09-11T16:58:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  37. 2013-09-18T08:22:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  38. 2013-10-02T13:54:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  39. 2013-11-08T14:58:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
  40. 2013-11-08T14:59:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.