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TRE-BA — 06000223920246050157

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 157 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 563aa31e593e08867aca07a44432a65b57093e8817e267db0c723a4ee241ebc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-04
Procedência (TPU 219)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T12:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2024-05-20T09:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  3. 2024-05-15T12:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-15T12:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-05T09:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2024-06-05T09:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-05T09:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-06-12T09:10:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-05-15T12:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2024-05-16T01:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2024-05-16T01:00:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-05-18T03:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-06-04T13:40:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-04T13:40:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-06T01:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-06T01:00:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-11T03:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-12T09:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-12T09:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16857",
    "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.