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TSE — 06000571820216240046

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d49b9b0c4a30803fd020809a94742d2b00447c473281c8cd2a321ea0a75dd25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-25 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-02
Recebimento (TPU 132)
2021-12-02
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)
2021-11-19
Documento (TPU 581)
2021-11-18
Recebimento (TPU 132)
2021-11-03
Petição (TPU 85)
2021-10-25
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-19T10:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-02T19:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-25T17:04:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-10-25T17:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-11-03T14:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-11-18T23:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-23T21:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-12-02T14:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-12-02T15:43:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-12-03T14:28:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-12-03T14:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.