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Procedimento Comum Cível — DPVAT — TJGO 00109646220078090137

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a6d64e95db2a90a2eeb00c1368d4111566cce505f5a04579de197cd649a224

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00109646220078090137 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “DPVAT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c4a6d64e95db2a90a2eeb00c1368d4111566cce505f5a04579de197cd649a224. SHA-256 do comentário: 3440f91996de98b20891d8a8cd03fe5a5e15993b2317d27b195efe908fe4f5d8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-11-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-13 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-11-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-02-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-04-12 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:51.102000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c4a6d64e95db2a90a2eeb00c1368d4111566cce505f5a04579de197cd649a224

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-11 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12
Procedência em Parte (TPU 221)
2023-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DPVAT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2020-08-18T15:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2020-08-18T15:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2020-08-18T16:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2020-08-19T16:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2020-08-20T10:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2020-08-21T18:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2020-08-27T15:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2020-08-27T15:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2020-11-11T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2020-11-11T09:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2020-11-13T15:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2020-11-13T15:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2020-11-14T09:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2023-05-12T13:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2020-08-18T15:30:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  17. 2020-08-18T16:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2020-08-20T10:47:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2020-08-20T15:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2020-08-20T15:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2020-08-27T16:32:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  22. 2020-08-27T18:20:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  23. 2020-08-31T17:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  24. 2020-11-11T09:16:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2020-11-13T15:15:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  26. 2020-11-13T15:32:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  27. 2020-11-16T14:21:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  28. 2023-02-15T13:59:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  29. 2023-04-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  30. 2023-05-12T13:10:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11474",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.