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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJMT 00001729020138110005

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e89637968135b917a4e8f9ac64a5bd6f7b332ccd9ac3717b19efe66a928a93

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo

Tema documentado no texto da fonte

Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono,

Trecho de Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ordinaria, usucapiao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 487d13522a6b7f74c9d7787e21e91c0b793f7b8da92dfe547b6de4f9f3a5a55e
  • Registro documental: 85e89637968135b917a4e8f9ac64a5bd6f7b332ccd9ac3717b19efe66a928a93
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 280 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  3. 2020-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2020-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2020-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2020-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2022-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  11. 2022-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2022-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2023-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2023-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2023-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  17. 2023-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  18. 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T07:44:44.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 85e89637968135b917a4e8f9ac64a5bd6f7b332ccd9ac3717b19efe66a928a93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 280 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Petição (TPU 85)
2023-12-14
Recebimento (TPU 132)
2023-12-14
Definitivo (TPU 246)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Remessa (TPU 123)
2023-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 280. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T18:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2013-01-28T13:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7250",
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  3. 2013-05-13T13:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2013-05-13T15:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-06-06T16:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-06-07T16:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-06-10T15:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-06-10T16:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2013-06-10T16:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-06-10T16:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2013-06-10T16:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-06-10T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7250",
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  13. 2013-06-10T16:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-06-10T16:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-06-10T17:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-06-27T13:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  17. 2013-07-02T13:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
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  18. 2013-07-02T13:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
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  19. 2013-07-05T12:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
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  }
}
  20. 2013-07-08T13:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
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  21. 2013-07-24T17:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7250",
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  }
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  22. 2013-08-05T21:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  23. 2013-08-14T15:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
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  24. 2013-08-15T13:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7250",
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  }
}
  25. 2013-08-19T12:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-08-28T15:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2013-08-28T16:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  28. 2013-09-17T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  29. 2013-12-17T13:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  30. 2014-02-13T14:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
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  31. 2014-02-14T16:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2014-04-23T16:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
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  33. 2014-04-23T16:52:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  34. 2014-06-13T16:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "7236",
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  35. 2014-07-30T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "7236",
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  36. 2014-08-21T14:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  37. 2014-09-12T10:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
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  38. 2014-10-13T18:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}
  39. 2014-10-24T14:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
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}
  40. 2014-11-18T18:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.