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Execução Fiscal — TRT16 00037008520145160013

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de AcailandiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932c636a1d2cb7cb13220271f1f60cba4d9d5435e85026414edaee11ef8c1f92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-03-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2018-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-10-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-10-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-09-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-09 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-08
Petição (TPU 85)
2019-10-23
Provisório (TPU 245)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-09
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-09
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
Provisório (TPU 245)
2018-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  2. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  3. 2018-02-15T10:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  4. 2018-03-01T14:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  5. 2018-03-19T15:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  6. 2018-06-07T17:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  7. 2018-07-20T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  8. 2019-10-09T17:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  9. 2024-09-08T21:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  10. 2024-09-09T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  11. 2019-10-09T17:57:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  12. 2024-09-09T17:01:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  13. 2014-07-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  14. 2014-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  15. 2014-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  16. 2017-10-24T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  17. 2018-03-01T14:42:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  18. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
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  19. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  20. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  21. 2014-11-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  22. 2014-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  23. 2017-10-24T15:08:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  24. 2018-03-07T16:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  25. 2018-08-30T13:49:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  26. 2019-10-18T16:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  27. 2019-10-23T16:11:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  28. 2024-09-09T16:37:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
  29. 2024-09-10T11:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.