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Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPE 00000169220258172890

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d270cb45d5e1319b23053724666c3f32e8ac5a0bd7d987c22cc17e9b6363fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2025-03-28 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-04-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-05-05 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-06-05 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-09-12 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-12-05 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2025-12-10 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2026-03-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2026-03-18 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2025-03-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18
Petição (TPU 85)
2026-03-18
Remessa (TPU 123)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-24
Publicação (TPU 92)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20
Petição (TPU 85)
2025-12-10
Petição (TPU 85)
2025-12-05
Petição (TPU 85)
2025-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-18T13:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  2. 2026-03-18T09:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  3. 2026-01-20T10:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  4. 2025-12-10T17:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  5. 2025-12-05T10:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  6. 2025-12-01T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  7. 2025-09-24T08:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  8. 2025-09-12T08:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  9. 2025-09-04T17:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  10. 2025-09-02T11:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  11. 2025-06-11T11:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  12. 2025-06-05T17:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  13. 2025-06-05T16:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  14. 2025-05-05T10:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  15. 2025-04-25T14:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  16. 2025-04-22T16:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  17. 2025-04-11T09:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  18. 2025-02-18T19:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  19. 2025-02-18T18:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  20. 2025-02-14T12:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  21. 2025-02-05T12:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  22. 2025-02-05T11:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  23. 2025-01-28T09:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  24. 2025-01-22T14:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  25. 2025-01-22T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  26. 2025-01-16T11:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  27. 2025-01-15T10:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  28. 2025-01-15T10:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  29. 2026-02-27T02:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  30. 2026-02-24T03:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  31. 2026-02-24T03:57:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  32. 2025-12-03T04:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  33. 2025-12-03T04:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  34. 2025-09-11T01:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  35. 2025-09-04T20:10:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  36. 2025-09-04T20:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  37. 2025-05-18T07:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  38. 2025-05-18T07:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  39. 2025-05-04T02:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
  40. 2025-05-04T02:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.