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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000129520216260389

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58bf14fbe54d2c8075497a06aa54ef2d58aaeb09824bffa8739a203037295ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-09-01 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-14 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01
Documento (TPU 581)
2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T14:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  2. 2021-02-05T14:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  3. 2021-04-20T11:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  4. 2021-02-12T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  5. 2021-03-19T16:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  6. 2021-04-06T07:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  7. 2021-04-15T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  8. 2021-04-15T15:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  9. 2021-04-20T16:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  10. 2021-04-20T16:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  11. 2021-04-20T16:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  12. 2021-04-22T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  13. 2021-04-23T02:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  14. 2021-04-23T02:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  15. 2021-04-29T03:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  16. 2021-05-20T15:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  17. 2021-08-19T14:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  18. 2021-08-19T14:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  19. 2021-09-01T13:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  20. 2021-09-07T02:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  21. 2021-09-14T13:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  22. 2021-09-17T17:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  23. 2021-09-21T16:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  24. 2021-10-05T13:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  25. 2021-10-08T20:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  26. 2021-10-08T20:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  27. 2021-02-05T14:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  28. 2021-02-10T14:57:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  29. 2021-04-16T16:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  30. 2021-04-20T16:11:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  31. 2021-04-20T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  32. 2021-04-20T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  33. 2021-04-21T13:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  34. 2021-04-22T18:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  35. 2021-10-08T20:16:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  36. 2021-10-08T20:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.