TRF4 — 50011624520194047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2e7c4e451f0f6749342d277e1a18502d75eb6c50a5e730ef9105ec003d59ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie | Rural (Art. 48/51) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ver outros registros do assunto TPU 6094
- Ver outros registros do assunto TPU 6098
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-13T18:21:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-13T16:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-13T09:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-09T14:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-09T13:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-24T10:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-05T16:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-02T18:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-27T11:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-13T18:21:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-13T16:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-09T14:24:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-09T13:59:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-09T13:59:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-09T13:59:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-05T16:11:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-02T18:55:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T18:55:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T18:55:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-01T15:04:44.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T15:01:14.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-27T11:43:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-01-22T19:04:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50011616020194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-14 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 00072740720114025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004268220134036128 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 50012481620194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-10-07 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 00069243119994047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-10-07 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00004257820144036123 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004235420134040000 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00168364320148130447 — Recurso Especial · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Terceira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 979 do STJ: Benefícios em Espécie — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada