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Petição Cível — Requerimento — TRE-GO 00000079220156090038

Classe: Petição CívelÓrgão: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25f0e70a6d8c94a6403cb2c91a93026f6d924126e7c4ac78a1e4878c2ad30036

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000079220156090038 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 25f0e70a6d8c94a6403cb2c91a93026f6d924126e7c4ac78a1e4878c2ad30036. SHA-256 do comentário: f9fafde9f8e7717e8b372c783ce023a8cbcf6218c3702f30c78b8e927bd2abee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-06-08 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-08-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-12-09 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:41.393125173Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150608151651
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25f0e70a6d8c94a6403cb2c91a93026f6d924126e7c4ac78a1e4878c2ad30036

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2015-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Desapensamento (TPU 137)
2015-09-01
Recebimento (TPU 132)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)
2015-08-19
Remessa (TPU 123)
2015-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-05
Conclusão (TPU 51)
2015-06-11
Recebimento (TPU 132)
2015-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-08
Apensamento (TPU 135)
2015-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-19T06:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-06-08T03:16:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-08-05T03:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-08-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2015-12-09T11:05:50.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  6. 2015-06-11T03:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-09-01T05:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-06-08T03:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-12-09T11:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-06-08T04:03:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2015-06-08T04:22:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-12-09T11:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-08-21T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.