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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Natalina/13º salário — TRT3 00000844220125030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0336be8be54b6787d27eaa76fd89e4c2c23f7047bf3b033be9cf543ac2f5a890

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2015-06-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-07-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2023-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2023-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-10-18 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-12-10 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-12-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-10-16 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-10-21 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2025-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2025-10-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2025-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-10-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-10-18 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:54:00.027000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120120000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0336be8be54b6787d27eaa76fd89e4c2c23f7047bf3b033be9cf543ac2f5a890

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Remessa (TPU 123)
2025-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-27
Conclusão (TPU 51)
2025-10-22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-10-22
Remessa (TPU 123)
2025-10-22
Petição (TPU 85)
2025-10-21
de Conciliação (TPU 12740)
2025-10-20
Petição (TPU 85)
2025-10-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-16
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15186)
2025-10-16
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º salário

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-30T11:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2025-10-27T14:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2025-10-22T22:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2025-10-22T15:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19293",
    "nome": "Centro Jud.de Metodos Cons.-2o.Grau"
  }
}
  5. 2025-10-21T13:56:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19293",
    "nome": "Centro Jud.de Metodos Cons.-2o.Grau"
  }
}
  6. 2025-10-20T18:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19293",
    "nome": "Centro Jud.de Metodos Cons.-2o.Grau"
  }
}
  7. 2025-10-16T10:14:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19293",
    "nome": "Centro Jud.de Metodos Cons.-2o.Grau"
  }
}
  8. 2025-10-16T09:47:56.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2025-10-16T00:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2025-09-17T13:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2024-12-16T16:04:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2024-12-16T16:02:04.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2024-12-10T20:28:17.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2024-12-10T20:27:06.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2023-10-19T01:43:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2023-10-19T01:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2023-10-19T01:43:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2023-10-19T01:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2023-10-18T12:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2023-10-18T12:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2023-10-18T12:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2023-10-18T12:26:16.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2023-10-17T15:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2023-09-16T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2023-09-16T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2023-09-12T17:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2023-09-07T03:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2023-09-07T03:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2023-09-07T03:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2023-09-07T03:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2023-09-05T18:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2023-09-05T18:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2023-09-05T18:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2023-09-05T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2021-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2017-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19243",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.