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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06004831420206220016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d639fd1235afe09781ab0c6c91cc3a56ae870f504cd1396ce247fc6ab0370a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-12-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-10 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-12-14 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-12-16 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2020-12-14
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-12-10
Reativação (TPU 849)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-25
Recebimento (TPU 132)
2020-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-12-10T12:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-12-10T13:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-25T16:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-26T18:47:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-12-10T12:34:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-12-10T12:35:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-10T12:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-14T08:04:25.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-16T12:45:50.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-16T12:45:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-12-16T12:45:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.