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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PE 06000605220246170081

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b61a247e21ad0e06aa3bb31d3f96f93b7500f291431463bf8aa36485faad3d09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-23 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2024-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2024-09-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-09-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2024-09-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2024-09-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-05 relativo a «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-10 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Definitivo (TPU 246)
2024-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08
Petição (TPU 85)
2024-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T10:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-29T13:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-05T11:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-13T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-13T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-13T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-13T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-13T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-13T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-13T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-13T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-13T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-13T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-13T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-13T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-13T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-18T15:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-18T15:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-18T15:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-18T15:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-22T03:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-22T03:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-22T13:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-22T16:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-23T12:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-23T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-29T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-01T11:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-01T11:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-01T11:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-02T14:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-04T17:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-05T02:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-05T02:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-05T11:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-05T16:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-05T16:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-05T16:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-05T16:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-05T16:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.