TRE-SC — 00207113020096240003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde78e0365fb29b1b6f9eedc21e19d613fd2d2f04b1dbfc26ec158c833c54dc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-25 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Definitivo (TPU 246)
2017-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Arquivamento (TPU 12430)
2015-01-29
Documento (TPU 581)
2014-11-21
Arquivamento (TPU 12430)
2014-11-21
Documento (TPU 581)
2013-10-02
Definitivo (TPU 246)
2012-12-12
Arquivamento (TPU 12430)
2012-12-12
Documento (TPU 581)
2012-12-12
Recebimento (TPU 132)
2012-12-10
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2009-03-02T16:32:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2009-03-26T15:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2009-03-26T15:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2010-12-09T17:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2010-12-09T17:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-03-23T17:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-12-10T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2014-11-21T17:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2010-12-09T17:56:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2009-02-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2009-03-06T15:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2009-03-26T15:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2009-03-26T15:49:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2010-12-09T17:54:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  17. 2010-12-09T17:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2010-12-09T17:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2011-02-04T17:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2011-02-07T16:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2011-03-23T17:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2011-03-23T17:41:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2012-12-10T13:05:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2012-12-12T17:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2012-12-12T17:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2012-12-12T17:52:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2013-10-02T16:54:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2014-11-21T17:43:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2015-01-29T13:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2015-01-29T13:27:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2017-04-17T18:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2017-05-12T15:37:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-09-26T17:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.