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TJPE — 00000172219998170390

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ef7cac974d3c8aa5b73c301303de83d8e9a077d4aaaa292b3f1ab53981c84a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-27 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-06
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2010-08-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1999-07-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-07-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2010-08-30T14:51:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  3. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-08-06T14:24:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2021-12-09T11:42:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-12-09T11:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.