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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000787220186210162

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 162 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b6ea6f601cea9c4ef6b83a9adc24b59d60ad8c4a8bb83c040358e4726c5c4a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-03-26 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:47:44.642000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181207154522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b6ea6f601cea9c4ef6b83a9adc24b59d60ad8c4a8bb83c040358e4726c5c4a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-29
Publicação (TPU 92)
2019-03-26
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-03-26
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-13
Documento (TPU 581)
2019-03-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T15:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-17T14:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-17T14:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-26T13:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-12T16:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-17T14:06:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-11T17:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-12T18:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-13T17:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-14T13:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-29T12:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-29T12:36:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-16T13:39:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-01-14T13:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-01-31T15:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-27T12:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-03-21T16:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-04-04T17:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-06T12:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-30T14:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27285",
    "nome": "162 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.