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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000840320105030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39f36dd77d1bd9eedd548b2571d2b6ba3e95fd6f8e13aa05cd23d273123b61b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 726 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  3. 2010-07-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  4. 2015-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/710
  5. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/715
  6. 2016-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/716
  7. 2016-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/717
  8. 2016-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  9. 2016-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/718
  10. 2016-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/719
  11. 2016-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  12. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/720
  13. 2016-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/721
  14. 2016-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/722
  15. 2018-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  16. 2018-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/723
  17. 2018-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/724
  18. 2018-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/725

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/422
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-07-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/426
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/710

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:27.178168832Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b39f36dd77d1bd9eedd548b2571d2b6ba3e95fd6f8e13aa05cd23d273123b61b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 726 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2018-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 726. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.