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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT13 00001551020235130034

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81b1fa186fd9475d8685504f3eaef9c790f571c6610ae1b8c362d0ef0337e38e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-27 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-04-24 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-04-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-03-05 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-05-08 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-05-14 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-05-14 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2024-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2024-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2024-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-05-14
Decisão anterior (TPU 945)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T12:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-27T13:37:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2023-02-27T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-02-27T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-04-22T10:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-04-24T06:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-04-24T12:22:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2024-05-08T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-05-13T19:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2024-05-17T17:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-05-17T17:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-03-02T01:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-03-02T01:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-03-09T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-03-10T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-03-05T11:44:17.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  17. 2024-05-08T10:56:30.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  18. 2024-05-09T06:42:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-05-09T06:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-05-14T10:13:04.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  21. 2024-05-21T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-05-21T01:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-05-21T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-05-21T01:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-04-24T12:22:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2023-04-24T12:22:48.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  27. 2023-05-04T10:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-05-04T10:05:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2023-05-04T10:05:51.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  30. 2023-06-07T10:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-07-14T08:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-08-15T13:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-09-12T09:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-10-05T07:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-11-09T13:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-12-06T14:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-01-09T11:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2024-02-06T10:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2024-03-05T11:44:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2024-03-05T11:44:20.000Z — (TPU 15238)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.