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Ação Cautelar — Cautelar Inominada - Incidental — TRE-BA 06000223820206050041

Classe: Ação CautelarOrgao: 41 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9374bf96f08537961ab2ad5f9a2a07f87004aadab833916cd5ec640203c112b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-05-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08
Petição (TPU 85)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Incidental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-24T17:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-03-25T09:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-25T21:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-25T21:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-25T21:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-25T21:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-03-25T21:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-03-26T11:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-04-06T15:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-06T21:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-05-06T21:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-05-06T21:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-05-06T21:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-05-08T10:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-24T17:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-03-25T17:17:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-03-27T00:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-03-27T00:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-05-04T17:05:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-05-08T00:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-05-08T00:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-05-14T00:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-05-14T00:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-05-19T09:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-05-19T09:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16673",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.