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TRE-BA — 00038347620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d5b1c8018da326908b2f8b53c4e56ad33bcecb6cbe0c197f6c2a16b2c6b643

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-03 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-31: Definitivo (TPU 246)
2014-10-31: Recebimento (TPU 132)
2014-10-31: Definitivo (TPU 246)
2014-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-30: Recebimento (TPU 132)
2014-10-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-29: Recebimento (TPU 132)
2014-10-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-03T18:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T18:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T18:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T18:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-07T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T14:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T15:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T16:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T17:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-15T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T18:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T18:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T15:50:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-10-15T14:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-16T17:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-24T10:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-29T14:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-30T17:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-10-31T08:54:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-10-04T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-10-04T15:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T17:19:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T18:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T17:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T17:40:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-10-08T18:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T16:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T17:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-09T17:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T14:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-15T16:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-16T18:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-17T11:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T19:06:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T13:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-10-22T17:39:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-10-24T10:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2014-10-24T10:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00036294720146050000 — Representação · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL
TRE-BA — 00034406920146050000 — Ação Cautelar · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-BA — 00037610720146050000 — Representação · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001575720246170144 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06015678520226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2