Wiki Jurídica

TJRJ — 01072913319958190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL III JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 1995-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 396b76cc336a29a56558e56282e31aa1f9f821fcab2b44c611c39fe5fab0ed3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-09-21 a 1998-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1998-10-02
Definitivo (TPU 246)
1997-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
1997-09-02
Improcedência (TPU 220)
1996-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
1996-12-04
Conclusão (TPU 51)
1996-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
1996-10-08
Conclusão (TPU 51)
1996-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
1996-01-16
Conclusão (TPU 51)
1995-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-09-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1996-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1996-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1996-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1996-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1997-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 1996-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 1996-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 1996-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 1997-09-02T23:59:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
  11. 1998-10-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.