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Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJPE 00000169420198170500

Classe: Procedimento SumárioÓrgão: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cdef3e709cde8cce4d65d2b7c5374b9b49dd1d38d088f3df94c13c75bb7c9f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-04-10 — Representação por ato infracional Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-11-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-11-26 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-12-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-16 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:45:58.044435705Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7cdef3e709cde8cce4d65d2b7c5374b9b49dd1d38d088f3df94c13c75bb7c9f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Morte do agente (TPU 1042)
2019-11-18
Conclusão (TPU 51)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-10
Representação por ato infracional (TPU 12035)
2019-04-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T09:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-16T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-02-22T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-02-28T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-26T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-11-04T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2019-11-18T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-12-02T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2019-04-10T09:50:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2019-01-16T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-06T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-02-22T14:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-02-28T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-13T09:23:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  15. 2019-03-13T14:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-03-21T16:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-04-10T09:49:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
  18. 2019-11-26T16:16:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  19. 2019-12-02T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-12-02T13:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-12-06T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-07-16T15:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-07-16T15:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-09-13T13:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.