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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000459120256060069

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e840f90c83f5c7528d7a77b33680c31a8c1e04887a3ae1b5ed3f3bece849da19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2025-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2025-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2025-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-12 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-24 a 2025-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-13
Definitivo (TPU 246)
2025-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-06
Documento (TPU 581)
2025-11-05
Publicação (TPU 92)
2025-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-24T17:05:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-09-25T14:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-10-17T09:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-10-29T10:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-10-30T13:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-11-03T15:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-09-25T14:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-09-25T14:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-09-29T13:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-09-29T14:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-10-01T10:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-10-01T10:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-10-17T02:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2025-10-17T09:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2025-10-22T11:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-10-22T11:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-10-22T11:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-10-23T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2025-10-23T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2025-10-30T02:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2025-10-30T02:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2025-11-03T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2025-11-03T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-11-03T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-11-05T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2025-11-05T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2025-11-06T11:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2025-11-12T02:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2025-11-12T02:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  30. 2025-11-12T09:55:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  31. 2025-11-12T11:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-11-13T11:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-11-13T11:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-11-13T11:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-09-24T17:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2025-09-29T10:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2025-09-29T10:57:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-10-22T11:25:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  39. 2025-10-22T11:25:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33450",
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  40. 2025-11-03T14:08:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.