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TRE-RN — 06001177120206200002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 835a685c498196bc113dd6f6cf846731cf2dc7ddabfd23088158126b12cd9837

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23: Definitivo (TPU 246)
2021-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-25: Petição (TPU 85)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Publicação (TPU 92)
2021-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-24: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2021-05-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-14T09:23:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T09:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T10:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T11:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T09:15:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T13:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T13:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T12:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T09:48:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-02T09:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-02T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-02T13:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-03T02:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-02-03T02:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-05T02:58:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2021-02-05T02:58:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T02:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-13T02:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-24T12:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-12T12:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-24T10:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-24T10:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
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  }
}
```
2021-05-24T10:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-25T02:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-25T02:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-01T02:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-23T10:54:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-14T09:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43725",
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2021-02-02T13:31:03.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-02T13:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T13:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T13:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T18:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T18:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T18:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-02T18:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-17T10:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-19T09:13:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000372920206090127 — Ação Penal Eleitoral · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-CE — 06001204220236060121 — Execução da Pena · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-BA — 06000492720256050047 — Inquérito Policial · 2025-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004813020246040008 — Inquérito Policial · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 7 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000829820226190219 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06008844820206020055 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000444420266240078 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000393320216160203 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo