Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000857520226180059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66f201061c34ede6a41042e9461726fc594ce3f9122560d17da55f26bacdaf16
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-29 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-03-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-03-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-03-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-03-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-04-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-04-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-04-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:46:25.920000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221108093720
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66f201061c34ede6a41042e9461726fc594ce3f9122560d17da55f26bacdaf16
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-08T09:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-21T11:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-10T18:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-03-02T15:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-03-28T07:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-21T10:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-25T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-25T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-25T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-29T01:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-29T01:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-11-29T12:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-03T03:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-03T03:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-07T17:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-08T15:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-08T15:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-08T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-10T01:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-12T05:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-16T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-16T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2022-12-16T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-01-26T18:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-10T18:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-10T18:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-10T18:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-14T08:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-14T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-15T02:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-15T02:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-24T06:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-24T06:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-24T06:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-27T12:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-27T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-27T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-02-27T12:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-03-02T15:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } } - 2023-03-13T07:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000857520226180059 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
66f201061c34ede6a41042e9461726fc594ce3f9122560d17da55f26bacdaf16. SHA-256 do comentário:356d02e4b903cc05dce70654bd884803d7a1a6fcb99e19930b8588fc401934af.