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TRF4 — 00065747719984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e0f177620b28dee7409321b50c875630f42c5123839b17fcc074e1bbc1cc38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-04 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16: Recebimento (TPU 977)
2019-09-16: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-09-11: Remessa (TPU 123)
2019-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-11: Recebimento (TPU 977)
2018-06-01: Remessa (TPU 123)
2018-05-30: Recebimento (TPU 977)
2018-05-30: Remessa (TPU 123)
2018-05-22: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-11T15:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T15:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T13:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-22T17:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-11T16:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T16:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-06T13:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-14T13:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-31T13:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-20T16:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-05T13:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-05T13:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:20:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-08-31T16:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-31T11:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-24T13:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-23T15:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-03T11:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-20T11:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-17T15:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-17T14:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-22T12:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-19T18:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T10:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-15T13:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-15T09:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T17:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2007-06-11T18:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-11T18:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-11T11:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-04T18:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-13T10:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-09T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T11:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-29T11:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-21T13:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-09T15:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-02-17T12:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-01-27T12:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ]
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2006-01-09T15:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 50080367920204025002 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
TRF4 — 50012672220194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-14 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50011616020194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-14 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50010801420194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-27 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 05042761720214058015 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00678734420134013800 — Apelação Cível · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Gabinete 06

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