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Apelação Cível — Anulação e Correção de Provas / Questões — TRF6 60049536220254063802

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccf11201cd6bcd375ebac7d4addcd90b3ab88e7aad5b6aafee0618088484660e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-19 no assunto oficial «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-13 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Petição (TPU 85)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-13
Remessa (TPU 123)
2025-06-13
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-13T12:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-06-13T16:45:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2025-06-13T16:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-06-17T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-06-18T03:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-07-12T01:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-08-08T01:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-08T11:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2025-08-19T10:02:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-06-16T13:26:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2025-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2025-08-19T10:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.