TRE-BA — 06000221720246050132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7c1786fc408e47fc6a685d2cc7b341279abae2639fa0bba3c8602ba725df04d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-10T12:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003571420266000000 — Representação · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUÍZ AUXILIAR 1
- TSE — 06003676220266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003595820246160145 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-PI — 06002147720246180005 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-CE — 06001062420246060121 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-TO — 06007190720246270009 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-AL — 06001148120206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06001436620266020000 — Representação · 2026-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 132 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3