Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd241f0c9d773d7f420dbdfe1e165e5d6448cef73316622aa519c22f71418a95
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: cd241f0c9d773d7f420dbdfe1e165e5d6448cef73316622aa519c22f71418a95
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2018-07-09.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.