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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06001110320216150056

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b1f94e1c264e5c9f3fc6297b2ae5ec50d506485059f3da7f3cc841aff8fe7e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:05:00.489000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210724181404
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b1f94e1c264e5c9f3fc6297b2ae5ec50d506485059f3da7f3cc841aff8fe7e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-25
Publicação (TPU 92)
2021-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T18:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  2. 2021-08-27T13:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  3. 2021-11-19T16:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  4. 2021-11-22T10:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  5. 2021-11-22T20:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  6. 2021-10-21T09:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  7. 2021-10-28T08:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  8. 2021-11-11T09:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  9. 2021-11-11T09:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  10. 2021-11-11T09:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  11. 2021-11-17T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  12. 2021-11-22T11:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  13. 2021-11-22T11:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  14. 2021-11-22T11:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  15. 2021-11-23T11:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  16. 2021-11-23T11:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  17. 2021-11-24T02:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  18. 2021-11-24T02:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  19. 2021-11-25T02:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  20. 2021-11-25T02:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  21. 2021-11-27T02:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  22. 2021-11-30T02:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  23. 2021-11-30T09:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  24. 2021-07-24T18:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  25. 2021-09-21T06:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  26. 2021-10-18T13:12:13.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  27. 2021-11-22T11:11:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  28. 2021-11-22T11:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  29. 2021-11-30T11:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  30. 2021-11-30T11:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  31. 2021-12-13T22:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  32. 2021-12-13T22:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  33. 2021-12-13T23:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.