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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000850520135030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: befbadb21a01fa9dc0111580f01162143838a565bd58c96deb665011bde0bc7f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-12-09 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-12-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-12-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2016-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-02-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-12-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:12.973949449Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: befbadb21a01fa9dc0111580f01162143838a565bd58c96deb665011bde0bc7f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
Recebimento (TPU 977)
2016-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-17
Remessa (TPU 123)
2016-02-17
Petição (TPU 85)
2016-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-14
Improcedência (TPU 220)
2015-12-14
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2015-12-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-12-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.