STJ — 00002163020148260564
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8511efe5b9ea4eccf326dadcea45ec4c8e66583a6a11de11068fd543b295540b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2021-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-24
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-02-11
- Mandado (TPU 106)
- 2021-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas
- 2019-06-19T15:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T09:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-03T09:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-13T12:58:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-02T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-18T12:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-18T13:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-08T09:01:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-08T12:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-21T14:59:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-26T15:18:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-12-03T09:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-12-20T14:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-10T20:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-11T18:44:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-03-24T14:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-06-19T15:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T05:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-04T05:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-29T10:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T17:17:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-18T05:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26T18:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T05:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T05:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-05T05:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-01T05:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T17:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-13T12:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13T19:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-02T15:43:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-03T16:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-03T19:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-28T19:45:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-11-12T19:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27T15:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27T19:14:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03T09:15:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-03T18:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T19:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04T16:11:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-04T20:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-24T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-02-26T17:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T18:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000616820164013803 — Desapropriação · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00000625320164013803 — Desapropriação · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª Uberlandia
- TJPI — 00001676620178180059 — Cumprimento de sentença · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TRF6 — 00000608320164013803 — Desapropriação · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJES — 00001387520208080063 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TRF4 — 50248689620104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003792520158030011 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 51257128820098130024 — Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência