STJ — 00002163020148260564

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8511efe5b9ea4eccf326dadcea45ec4c8e66583a6a11de11068fd543b295540b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Remessa (TPU 123)
2021-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-01
Publicação (TPU 92)
2021-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-02-11
Mandado (TPU 106)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-01-10
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Movimentações públicas

  1. 2019-06-19T15:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
    }
  2. 2019-07-03T09:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-07-03T09:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-08-13T12:58:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-09-02T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-18T12:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-18T13:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-08T09:01:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-11-08T12:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-21T14:59:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-11-26T15:18:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2019-12-03T09:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2019-12-20T14:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2020-01-10T20:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2021-02-11T18:44:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2021-03-24T14:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2019-06-19T15:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-08-14T05:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-09-04T05:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-10-29T10:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-12T17:17:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2019-11-18T05:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-26T18:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-11-28T05:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-12-05T05:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-02-05T05:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-03-01T05:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-03-23T17:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2019-08-13T12:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-13T19:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-09-02T15:43:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-09-03T16:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-09-03T19:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-10-28T19:45:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  35. 2019-11-12T19:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-11-27T15:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-11-27T19:14:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-12-03T09:15:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-12-03T18:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-12-04T19:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2021-02-04T16:11:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  42. 2021-02-04T20:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  43. 2021-02-24T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  44. 2021-02-26T17:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2021-02-26T18:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.