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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00037310420078260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 30 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c1a1c31f81f5af82e0b32a8be1e85384f189c47d28b5dd7a3bb0b69744bb69c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-09-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2010-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2011-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2011-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2012-06-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2012-07-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2012-07-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2012-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2012-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2012-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2013-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2013-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-09-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T14:23:54.389609432Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-09-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7c1a1c31f81f5af82e0b32a8be1e85384f189c47d28b5dd7a3bb0b69744bb69c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-01 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2013-01-17
Definitivo (TPU 246)
2013-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-21
Recebimento (TPU 132)
2012-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-31
Conclusão (TPU 51)
2012-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-11
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-09-13T18:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-09-14T11:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-09-16T12:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-09-23T12:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-09-24T11:09:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-09-27T12:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-10-22T16:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-10-25T11:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-10-27T17:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-01-17T15:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-01-18T10:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-01-27T17:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2011-01-31T18:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-01-31T18:25:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2011-01-31T18:26:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  37. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.