Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT18 00002107320125180141

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: CatalaoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab47fa3f5006279a36adf5e6fcf6fc576ad6bbeb4cba0aeda6f8812aa3a2943f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002107320125180141 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | FGTS | Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Catalao”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ab47fa3f5006279a36adf5e6fcf6fc576ad6bbeb4cba0aeda6f8812aa3a2943f. SHA-256 do comentário: a5ca1a17c500e630dba6ed85958888dde451d6806da839458d414d891d3ff4f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Aviso Prévio Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Férias Proporcionais Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Multa de 40% do FGTS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome
Multa do Artigo 477 da CLT Fonte: /resposta/corpo/assuntos/4/nome
Indenização por Dano Moral Fonte: /resposta/corpo/assuntos/5/nome
FGTS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/6/nome
Efeitos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/7/nome

Sequência de atos identificados

2012-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2012-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-12-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-01-08T15:56:31.061000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20120127000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2012-01-27
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab47fa3f5006279a36adf5e6fcf6fc576ad6bbeb4cba0aeda6f8812aa3a2943f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2019-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-31: Definitivo (TPU 246)
2019-10-31: Definitivo (TPU 246)
2019-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-16: Publicação (TPU 92)
2019-10-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-14: Conclusão (TPU 51)
2019-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-25: Publicação (TPU 92)
2019-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-09-21T18:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}

2019-09-25T00:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-09-25T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-10-12T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```

2019-10-14T10:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}

2019-10-16T00:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-10-16T00:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-10-30T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-10-30T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2012-06-19T08:10:24.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-10-31T10:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-12-28T12:39:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2017-12-28T12:40:08.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-09-18T13:20:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-09-23T15:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-09-24T10:20:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-10-14T20:40:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-10-15T15:21:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```
2019-10-31T15:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29270",
    "nome": "Catalao"
  }
}
```

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.