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TRF1 — 00001335020184013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217a03c97bd14dd59ec3c318c8a0c32f892793daeb34b80bdb7dfdb9c5c3ab28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Conclusão (TPU 51)
2026-06-23: Petição (TPU 85)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-02-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-14: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-03: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-14T12:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2018-07-16T11:03:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2018-07-24T14:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "05ª - Manaus"
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2019-02-28T12:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2018-07-23T13:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2018-07-24T18:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2018-07-24T18:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2018-07-26T14:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2018-07-26T14:14:15.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2018-07-27T09:50:54.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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```
2018-08-16T08:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2018-08-16T10:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-03-07T12:56:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-03-07T12:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-03-07T12:58:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-03-11T07:06:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-03-11T07:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-03-26T14:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-04-03T13:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2019-04-03T13:46:14.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2023-03-31T13:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2023-04-04T09:46:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```

2023-06-14T09:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2023-06-16T09:44:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2026-02-13T10:57:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```

2026-02-13T10:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2026-06-19T19:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2026-06-19T19:29:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```

2026-06-22T08:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2026-06-23T18:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2026-06-24T08:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006071520118150881 — Execução Fiscal · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF4 — 50038678420124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 01544018520038210132 — Execução Fiscal · 2003-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00070322620128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000801520194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00070833720128200124 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003112220068110091 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJRN — 00066729120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA