STJ — 00002186120068160110

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c58e971261491f560f1e61abb9582699c239b393c8c0715d6b426c73e377f4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-08
Documento (TPU 581)
2020-12-22
Conclusão (TPU 51)
2020-12-22
Distribuição (TPU 26)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos | Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-22T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-12-22T14:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-01-08T17:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2020-12-17T16:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-01T10:32:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-02-02T05:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-26T15:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-02-26T15:14:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-02-01T10:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-02-01T20:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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