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TJMA — 00001069820118100073

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c15cc13fd4bd55c7593edfd7ce2ed396919632b648540dff4a1778f125d4d22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2025-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-20: Documento (TPU 581)
2025-01-07: Definitivo (TPU 246)
2024-12-05: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Petição (TPU 85)
2024-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-09: Recebimento (TPU 132)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-01-09: Remessa (TPU 123)
2024-01-09: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Autoral

Ver outros registros do assunto TPU 4656

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-28T13:36:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
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2011-01-28T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3224",
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2011-06-28T11:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-07-01T14:44:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2012-12-26T10:03:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-22T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2013-01-25T16:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2013-07-05T10:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T12:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2018-04-27T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T16:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
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2019-03-22T11:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
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2019-03-22T11:41:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2019-05-21T11:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-05-24T16:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2022-08-02T12:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
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  }
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2022-08-03T09:41:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2022-08-31T13:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2022-08-31T17:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3224",
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  }
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2022-08-31T17:50:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2022-09-19T13:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  ],
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  }
}

2022-09-20T15:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-02-14T16:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "3224",
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  }
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2023-02-18T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
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  }
}

2023-04-07T14:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}
```

2023-04-07T14:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
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  }
}

2023-04-19T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2023-04-19T00:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2023-08-04T19:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2023-12-19T13:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2023-12-19T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-01-09T10:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-01-09T18:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-08-09T11:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-08-09T11:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-10-07T09:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-10-12T11:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-10-24T03:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2024-12-05T13:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

2025-01-20T14:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3224",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00199804120128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMG — 00048742020168130878 — Recurso Especial · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00029201920178130452 — Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002021620118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00002004620118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001987620118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 00002141820058130312 — Recurso Especial · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003710920018160001 — Agravo em Recurso Especial · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI