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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Multa Cominatória / Astreintes — TST 00278008120095070029

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11132e3ea5ec70f548059915e9613da6c0668e0811c801b27bc7eae901f29f4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-10-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-10-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-10-28 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2014-11-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-11-12 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2014-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2014-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-11-12 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2015-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-14
Publicação (TPU 92)
2014-11-13
Publicação (TPU 92)
2014-11-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2014-11-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-11-05
Publicação (TPU 92)
2014-10-31
Remessa (TPU 123)
2014-10-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes | Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  2. 2014-11-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  3. 2014-10-08T11:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45208",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
  }
}
  4. 2014-11-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  5. 2014-11-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  6. 2014-10-28T15:28:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  7. 2014-11-12T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  8. 2014-09-09T13:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-10-28T17:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  10. 2014-10-23T23:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45208",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
  }
}
  11. 2014-08-28T13:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-10-08T12:05:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45208",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA"
  }
}
  13. 2014-10-31T16:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  14. 2014-12-19T12:00:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  15. 2014-10-03T14:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-12-23T05:58:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  17. 2014-12-19T12:01:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  18. 2014-09-30T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-08-27T21:56:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2014-12-23T05:58:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}
  21. 2015-01-07T13:21:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45176",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.