Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00005090620155040571
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8601374817fdd7c7300ad28c8f88500b93c2c4cd14c103bbef41d8271f095215
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2019-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2019-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-11-20 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2025-12-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-02-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-31 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-26 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T07:25:02.023000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150722000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8601374817fdd7c7300ad28c8f88500b93c2c4cd14c103bbef41d8271f095215
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-18 a 2026-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-08
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Salário Família | Ente Público | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-27T01:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-09-27T01:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-10-26T17:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-10-29T13:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-10-30T01:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-10-30T01:59:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-10-30T01:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-11-14T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-11-14T00:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2018-12-05T01:51:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-01-30T14:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-01-30T14:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-01-31T11:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-12T12:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-14T02:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-14T02:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-22T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-25T14:20:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-26T15:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-27T09:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-27T14:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-28T01:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-28T01:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-28T01:53:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-02-28T01:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-11T08:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-12T17:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-15T01:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-15T01:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-15T03:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-15T03:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-19T01:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-03-29T01:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-04-11T18:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-04-30T15:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-05-09T20:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-05-15T12:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-06-11T16:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-06-19T09:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-07-11T13:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005090620155040571 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Salário Família | Ente Público | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8601374817fdd7c7300ad28c8f88500b93c2c4cd14c103bbef41d8271f095215. SHA-256 do comentário:4498ac194a83c29f76c0856272667fc870d6851911ff97f54775d7f3691d9823.