Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-BA 06000223720256050017

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 17 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a07aefa3a0657c03024a3d1d641802ef248cb0e1c07b6b8484e5e65414ad75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-10-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-10-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-10-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-07 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14
Definitivo (TPU 246)
2025-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-14
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Petição (TPU 85)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-07
Recebimento (TPU 132)
2025-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-07T09:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-10-07T09:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-10-07T09:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-10-07T12:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-10-07T12:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-10-07T12:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-10-13T08:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-10-14T07:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-10-07T09:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-10-07T11:59:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-10-07T11:59:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-10-09T00:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-10-09T00:51:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-10-13T08:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-10-14T02:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-10-14T07:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-10-14T07:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.