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TRE-PA — 00000508220156140040

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1c67110a4feadbb1febfc6ad90fb95461682d4977c896ace41fc7730088d52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-18 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2017-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Publicação (TPU 92)
2017-05-25
Procedência (TPU 219)
2016-05-09
Conclusão (TPU 51)
2016-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-03-31
Documento (TPU 581)
2016-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-09-18T09:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2015-10-20T11:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-10-27T13:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-03T13:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-18T13:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-02-24T08:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-03-22T12:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-03-31T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-04-05T14:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-04-06T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30483",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-05-09T08:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-09-01T08:23:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2017-10-31T09:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "30483",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2017-12-15T13:54:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30483",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2017-12-15T13:56:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.