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TRE-MA — 00003146620166100011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb1533f0037ec735177db77dbe226e1d2fb471c2cf7914b90d39c3db1003a69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-27 a 2018-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-07
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-21
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-02-21
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-04
Intimação (TPU 12263)
2017-06-12
Intimação (TPU 12263)
2017-05-05
Intimação (TPU 12263)
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-27
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T10:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-01-29T11:12:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-02-26T13:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-07T10:26:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-27T11:56:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-16T10:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-05T12:19:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-12T12:06:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-12-04T10:29:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-02-01T08:12:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-03-07T10:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.