Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05041304920204058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb5dd59558aa74cd7589d37f7b2b796a905c0e21ea6ffec6b94bd66f931e2bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-02-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-02-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-04-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-05-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-06-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-12 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-03
Conclusão (TPU 51)
2022-06-01
Distribuição (TPU 26)
2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-05
Não-Provimento (TPU 239)
2022-04-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-12T08:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-12T11:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-02-09T14:37:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-02-11T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-05-05T09:10:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-06-01T23:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-06-03T05:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-12-06T12:09:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-12-06T12:13:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-02-01T11:17:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-02-11T14:22:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-04-27T09:28:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2022-04-27T09:28:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2022-04-27T09:28:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2022-04-27T09:28:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2022-05-19T10:16:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-05-19T22:16:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-06-24T15:32:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.