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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000171320236250022

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb15772a4562163a8c4f49b6e7943ada1dd2d2512aa045a1175fe82ba107204

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2025-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2025-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2025-07-29 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2025-07-30 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2025-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2025-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-30
Documento (TPU 12270)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-29
Documento (TPU 12270)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T04:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-11-13T09:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-20T09:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-27T09:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-25T16:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2025-07-10T22:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-24T12:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-07T14:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-02-06T11:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-02-06T12:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-02-07T11:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-03-13T12:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-13T12:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-13T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-13T15:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-27T09:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-28T15:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-04T10:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-09T09:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-07-18T18:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-07-18T18:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-02-07T14:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-02-10T10:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-02-14T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
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  }
}
  25. 2025-02-14T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-02-14T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-02-19T08:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-29T09:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2025-07-09T11:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-09T11:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-09T11:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-10T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-10T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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}
  34. 2025-07-10T09:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-11T11:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2025-07-14T12:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2025-07-15T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-15T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-15T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-15T02:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14216",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.