Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-PB 06000028620236150001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83b9761c91dd8f43671ebe48f79663219956ee0233a2481e5e4b6a078158c222
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-17 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-17
- deferimento (TPU 12444)
- 2023-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T11:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-01-16T11:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-01-17T13:42:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-01-19T18:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-01-16T11:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-01-17T13:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-01-19T18:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-01-19T18:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000031320226150064 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-PB — 06000077020196150059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- TRE-PB — 06000047120246150017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL